Simões, Curral Novo do Piauí e São Francisco de Assis recebem reconhecimento federal de emergência por estiagem 6f5v2g

Por
Redação
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Os municípios de Simões, Curral Novo do Piauí e São Francisco de Assis do Piauí, severamente afetados pela estiagem, tiveram suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As portarias que oficializam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Com esse reconhecimento, as prefeituras das localidades poderão solicitar recursos federais destinados a ações de defesa civil, como:

  • Distribuição de cestas básicas;
  • Fornecimento de água potável;
  • Oferta de refeições para trabalhadores;
  • Entrega de kits de limpeza.

Atualmente, o estado do Piauí acumula 10 reconhecimentos federais de emergência por estiagem.

Portarias publicadas no DOU:

  • Portaria núm.º 24 — São Francisco de Assis do Piauí;
  • Portaria núm. 81 — Simões;
  • Portaria núm. 44 — Curral Novo do Piauí.

Como solicitar os recursos?

Os municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O procedimento envolve:

  1. Envio da solicitação e documentos comprobatórios;
  2. Avaliação técnica pela Defesa Civil Nacional;
  3. Publicação de uma portaria no DOU, detalhando o valor liberado, caso o pedido seja aprovado.

A medida representa um alívio emergencial para as populações das cidades atingidas, que sofrem com a escassez de recursos básicos devido à seca prolongada.

Fonte: Meio Norte